Hello, L.! Obrigada por relembrar essa informação. Há conversas aqui no blog sobre essa questão. Na verdade, porém, não considero muito proveitoso ficar apenas discutido leis, pois elas não mudam o coração e, muitas vezes, nem o comportamento de ninguém. Uma placa à beira da estrada que diga que o limite de velocidade é 60km/h não muda o coração do motorista que está indo a 100 km/h. Nem mesmo tomar uma multa é suficiente para corrigir o comportamento dele. O que essa pessoa precisa é de uma mudança de coração, que a leve a se preocupar com a segurança (própria, dos passageiros e das pessoas em outros carros). Ela precisa trabalhar o egoísmo, o imediatismo, o hábito de fazer as coisas do jeito errado. Qualquer um pode se conscientizar um pouco mais a respeito dessas questões. Em última análise, porém, para os cristãos isso é âmbito de atuação do Espírito Santo que habita em nós.
A mesma coisa vale para a legislação que você mencionou. Se uma menina de 13 anos está perdidamente apaixonada por um garoto de 20 e resolveu que quer ter sexo com ele (ou está sendo pressionada a isso), não adiante eu dizer para ela o que a lei proíbe ou permite. Precisa trabalhar o coração, o conceito que ela tem de sexualidade, de corpo, de compromisso com Deus. Esse é o caminho mais longo e difícil, mas é o único que realmente traz mudanças. Se você estudar as Cartas de Paulo na Bíblia, em várias ocasiões ele fala que a lei não muda o coração – isso só Deus faz. Lembra-se que lhe recomendei a leitura de Gálatas quando você perguntou sobre a Lei Mosaica? Então, tem a ver com isso.
Essa lei do estupro de vulnerável é bastante ampla e não foi criada, primordialmente, para tratar de interações sexuais entre adolescentes, mas de violência sexual de vários tipos contra crianças, adolescentes e outras pessoas vulneráveis. É para proteger de qualquer tipo de contato sexual e não apenas de relações consumadas. Existem, ainda, outras legislações referentes a abuso sexual que se aplicam mesmo depois dos 14 anos.
Por fim, do ponto de vista cristão, não há apenas a “idade de consentimento”, se deve ser 14, 16, 18 ou seja quanto for. Existe a necessidade de instruir cada adolescente – meninas e meninos – a respeito da sexualidade saudável dentro do tipo de relacionamento que Deus estipulou. De novo, esse é um trabalho bem mais difícil para pais, responsáveis, professores e outros educadores do que simplesmente carimbar uma lei ou uma idade em cima da questão.
Bom fim de semana e até a próxima!
Kisses,
Su
